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POR QUE O BRASIL É REFÉM DA VIOLÊNCIA?

29/06/2015

A violência aumenta e os brasileiros se sentem reféns do medo e condenados a viver com um sentimento de que qualquer um pode ser a próxima vítima. O temor se justifica, já que as nossas polícias são consideradas ineficientes, não só em relação aos países desenvolvidos, mas também a outros muito mais pobres e desiguais que o Brasil.

      Isso acontece porque, diferentemente da maioria dos países, onde as polícias são de ciclo completo e carreira única, no Brasil temos duas meias polícias: as Polícias Militares, que são responsáveis pelo policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública, e as Polícias Civis, que são responsáveis pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.

      Para piorar, a relação entre essas duas meias polícias não é de integração e sinergia. Na verdade, o que ocorre é justamente o contrário; uma constante competição por poder e espaço, que produz um efeito deletério para além das instituições e seus agentes.

      Além da exótica divisão dos órgãos policiais, internamente, nas polícias civil e federal existe uma divisão entre delegados e não-delegados, e, na polícia militar, entre oficiais e praças. E, enquanto nas melhores polícias do mundo o desenvolvimento de carreira acontece por mérito e antiguidade, com grande ênfase no mérito, nas polícias brasileiras as carreiras são estruturadas por concursos de cargos, sendo baixa a valorização do talento e do aprimoramento pessoal e profissional.

      Como consequência, o Brasil apresenta números opostos aos obtidos pelos países com boa prática policial, nas avaliações da população sobre a qualidade dos serviços na área de Segurança Pública. Enquanto no Brasil apenas cerca de 30% da população confia na polícia, nos países onde as polícias são bem avaliadas, esse índice de confiança varia entre 75% e 87%.

      Essa diferença enorme de percepção pode ser explicada pelas estatísticas de estudos sobre a violência. Enquanto no Brasil somente uma faixa de 5% a 8% dos assassinatos são esclarecidos, nos Estados Unidos, o índice de solução é de 65%, na Inglaterra, 84%, no Japão, 95%, e na Alemanha, 96%.  Além disso, com sua taxa de 20,7 homicídios por cada 100 mil habitantes, o Brasil está muito atrás de países vizinhos como Peru (1,6), Chile (1,7), Argentina (2,5), Uruguai (2,6) e Paraguai (5,0)

      Segundo especialistas em segurança pública, a qualidade das polícias está diretamente ligada a questões como a organização integrada, a formação multidisciplinar e contínua dos profissionais, ênfase nas ações preventivas e proativas, integração dos sistemas de segurança pública e defesa social, transparência, cidadania e trabalho educativo junto à comunidade.

      Cabe ao Brasil transformar essa crise de confiança nas instituições policiais em oportunidade de mudança de paradigmas. Há inúmeras propostas em discussão no Congresso que podem caminhar nessa direção. Mas os governos federal e estaduais e, em especial, o ministro da justiça, como gestores, têm a obrigação de interpretar o sentimento das ruas e adotar medidas que coloquem o país no caminho da paz e da cidadania. E isso somente será possível com o desmantelamento do atual aparato policial arcaico, ineficiente e violento, o qual não se coaduna com os fundamentos e princípios de nossa ordem democrática constitucional.