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Saudações a todos que estão insatisfeitos com a falta de segurança pública!

14/04/2014
Autor: Fernando Vicentine

Coluna Vicentine
Por: Fernando Vicentine

Saudações a todos que estão insatisfeitos com a falta de segurança pública!
Iniciando neste espaço democrático acessado por centenas de pessoas todos os dias, independente de suas profissões, senti a necessidade de falar de um assunto que tem tirado o sono dos cidadãos brasileiros. Falo em especial aos pais que não conseguem dormir enquanto seus filhos não chegam em casa. Vivemos uma realidade que não é assumida por nenhum político brasileiro, a não ser nos discursos pré eleitorais. Quem está no governo procura esconder os números reais da violência em suas cidades, afinal esta estatística incomoda. Todos temos a percepção da violência em nosso dia a dia e os números estão aí para provar. O Brasil é o 11º país mais inseguro do mundo no Índice de Progresso Social http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/brasil-e-o-11-pais-mais-inseguro-do-mundo-no-indice-de-progresso-social.html Com uma taxa média de 50.000 homicídios ao ano, mais do que em países em guerra, temos que analisar friamente, ou nosso modelo de persecução criminal é excepcionalmente eficiente(?) ou precisamos de reformas urgentes no modelo "jaboticaba" que faz com que nos tranquemos em nossas casas e tenhamos medo de um simples passeio por nossas ruas. Podem ser apontados diversos fatores, afinal não é simples resolver a conjuntura social em que nos encontramos hoje e cuja tendência é piorar. Vou me focar apenas no modelo policial brasileiro. Nosso modelo é ainda hoje, pasmem, praticamente igual ao trazido por D. João VI ao chegar ao Brasil em 1808, ou seja, inquisitorial, autoritário, patrimonialista, parcial e voltado a defender a corte, através do amplo poder dado ao intendente de polícia. O poder discricionário da polícia se tornou liberdade de ação frente aos preceitos legais e normativos, e o arbítrio foi considerado o principal instrumento de controle e manutenção da segurança do Estado, gerando uma tradição de desrespeito aos direitos individuais. O excesso de poder revelou-se uma característica quase “natural” do exercício da autoridade policial, funcionando como um mecanismo de aplicação extralegal da justiça.
Esse padrão prevaleceu por toda a época imperial e resistiu às mudanças republicanas, que não conseguiram garantir os direitos civis para toda a população. Não houve interação entre polícia e sociedade, uma vez que as práticas policiais continuaram arbitrárias. A chibata dos tempos do Vidigal foi substituída pelo conhecido “pé na porta”, que ainda hoje dá início à ação policial junto às populações pobres¹.

De outro lado a criação da polícia metropolitana de Londres em 1829, marcaria o surgimento de um novo modelo de Polícia, cuja missão básica era prevenir o crime e a desordem em contraponto a repressão militar e a punição legal severa. Essa nova visão levaria à construção de um outro conceito de segurança, entendida como um bem público e universal, que deveria ser garantido pelo Estado sob a forma de um serviço oferecido à sociedade, sem distinção de classe social e sem interferência da política local¹. Em relação à taxa geral de crimes violentos na Grã-Bretanha, um estudo revelou uma queda de 1.255 por 100 mil habitantes (em 2003) para 933 por 100 mil (em 2012). E o que é mais curioso: tais quedas foram registradas em meio a uma redução de 6% no número de policiais por 100 mil habitantes - que ocorreu em parte em função dos cortes orçamentários motivados pela crise.

O modelo de polícia de estado, cidadã, com carreira única, ciclo completo,sem o endeusamento do bacharel em direito e valorização da investigação, da busca da prova limpa para apresentar o verdadeiro culpado à justiça, mostra em estatísticas a sua eficiência e qualidade, baixa a impunidade e acelera o andamento da justiça como um todo.

A propósito, nenhum país desenvolvido e democrático, utiliza um modelo sequer parecido com o modelo brasileiro.

Ora, fica fácil perceber qual modelo é mais eficiente e desmontar o velho discurso de que basta comprar viaturas e destinar verbas sem licitação ou controle em momentos de eleição ou como propaganda política.

As polícias brasileiras atreladas ao modelo imperial e voltadas para a burocracia e judicialização da investigação criminal jamais serão eficientes.

O inquérito policial além de burocrático, inquisitorial e cartorário, se afasta da atividade fim da polícia e desperdiça recursos e pessoal para alimentar um procedimento meramente informativo e ineficiente cuja eficiência gira em torno de apenas 4% dos indiciados que são denunciados pelo Ministério Público.

Não bastasse o modelo arcaico, grupos de pretensas autoridades, buscam através de negociações com políticos envolvidos em escândalos e que, obviamente podem ser indiciados em inquéritos, os quais podem ser conduzidos ao gosto do bacharel que for mal intencionado, prerrogativas de magistrados, vagas e banheiros exclusivos, enfim, privilégios que não condizem com os tempos em que vivemos

Enquanto não democratizarmos as polícias brasileiras, não valorizarmos a carreira policial através da carreira única e não reformarmos o modelo de investigação, focando na atividade fim e acabando com o inquérito policial da forma que este é hoje, buscando investigar para prender e oferecer provas limpas e irrefutáveis ao Ministério Público, para que este não precise perder tempo baixando cotas para a polícia em um verdadeiro "ping pong", um circulo vicioso que faz com que os inquéritos fiquem empacados e sejam arquivados ou os crimes ali descritos estejam prescritos, não iremos evoluir ou melhorar a qualidade das polícias brasileiras, mais, continuaremos a apresentar "um culpado" para satisfazer a mídia e aplacar a fome de justiça.

Resumo da ópera, precisamos de uma polícia cidadã e de Estado, não de uma polícia de governo e de excelências.

Fernando Vicentine

¹ revista de história - da polícia do rei à polícia do cidadão.