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O PT NÃO GOSTA DA POLÍCIA FEDERAL – O FIM ESTÁ PRÓXIMO

04/12/2013
Autor: Valdomiro Nenevê é APF aposentado

O Jornal Folha de São Paulo, de 04 de maio de 2002, estampava a seguinte notícia: “Tucano propõe criar divisão fardada da PF”. Referia-se ao pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que defendia a criação de uma divisão fardada da PF (Polícia Federal) para realizar o policiamento ostensivo das fronteiras com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas e o contrabando de armas. \"Seria a PM da PF, mas sem a divisão [entre as corporações]”, afirmava ele
e explicava que os policiais da divisão fardada da PF ocupariam, preferencialmente, as fronteiras secas do país, sobretudo nos Estados do Mato Grosso e do Acre: “não há condições de cuidar das fronteiras com o atual quadro da Polícia Federal. São 7.000 ou 8.000 homens. É muito pouco”, arrematava esse candidato.

Com essa notícia bombástica os policiais federais deste imenso Brasil ficaram estarrecidos. Diziam eles: “mas como, uma polícia federal fardada?”, ou ainda, “esse cara tá louco, nenhum polícia federal irá votar nele” e, com exceção de poucos e honrosos policiais (inclusive este que vos escreve), debandaram-se para o lado do candidato Lula que foi eleito, naquele ano, presidente da República.

Pois bem. No dia 29 de novembro de 2004, o presidente Lula, menos de dois anos de seu mandato, através do Decreto n.º 5289 criou a Força Nacional de Segurança Pública formada por Policiais Federais e policiais dos Estados indicados pelas Secretarias de Segurança de seus respectivos Estados (art. 4º, § 2º do Decreto 5289 de 2004). Essa força seria acionada sempre que situações de distúrbio público, originadas em qualquer ponto do território nacional, requerem sua presença. À época, necessariamente, teria que ter a aquiescência do governador do estado na sua utilização.

O que o candidato José Serra almejava era o fortalecimento da PF, ou seja, mesmo que criasse uma divisão fardada, essa força seria composta por seus legítimos integrantes. O que vemos agora é a mais pura divisão entre a PF e as Polícias estaduais. Não estou objetando se os policiais oriundos dos Estados são ou não competentes. Muito pelo contrário, posso afirmar que são valentes guerreiros e mereciam mais reconhecimento em suas Unidades da Federação, principalmente salarial. Mas, o que está em jogo com a criação da FNSP? O que pretendem os idealizadores desse projeto? Inclusive, nem a aeronave da PF escapa desse consórcio, ou seja, os telespectadores puderam assistir ao vivo os réus do mensalão serem transportados para Brasília no avião Embraer, modelo Jet 145 Long Range, com as inscrições e logotipos da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e à Polícia Federal.

Tem mais. No dia 12/03/2013, a presidente Dilma Rousseff publicou o Decreto n.º 7957 que instituiu o Gabinete Permanente de Gestão Integrada. Antes desse decreto, a Força Nacional só podia ser convocada mediante pedido do governador de um dos estados. Agora, conforme reza o art. 4º, a Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado. Ou seja: a partir de agora, qualquer ministro pode solicitar a intervenção da Força Nacional no território de qualquer unidade da federação, mesmo sem a anuência do governador do Estado. Grifei.

Ora, sabemos que os servidores da PF estão insatisfeitos com o governo Federal face aos desmandos e desatenção com a instituição, culminando, com isso, numa série de reivindicações, tanto estrutural, como salarial, e isso evidentemente não está agradando a Presidência da República. Ninguém deseja comandar uma polícia rebelde e cônscia de seus direitos. Mas a rebeldia é no sentido de, não somente aprimorar a instituição como um todo, mas além disso, é de resgatar o orgulho da população brasileira ordeira que sempre teve a PF como uma robusta guardiã confiável deste país continental. A melhor estratégia para enfraquecê-la é substituí-la paulatinamente por outra força, como sói acontecer nos dias que se sucedem. Pena que, para a PF, o candidato José Serra não foi eleito presidente em 2002. O seu projeto era, a despeito da descrença da maioria dos policiais, à época, infinitamente melhor.

Segundo denúncias da oposição e da imprensa, o Ministro da Justiça está usando a PF como se fosse uma serviçal (pau mandado) do PT e assim transformando a instituição em uma polícia política. Para agravar a situação e enfraquecer ainda mais a instituição foi instalado no DPF uma espécie de “apartheid funcional”. Muitos querem ser doutores sem ser e quem não é “doutor” deve ficar à margem. Mas, tudo que o DPF não necessita, neste momento, são de doutores e seria bem melhor para o departamento investir em especialistas em segurança pública, como ocorre nas melhores polícias do mundo. Vamos deixar o doutorado para quem almeja ser Procurador da República ou Juiz de Direito.

O denominado Observatório Conservador, de 02 de maio de 2013, faz a seguinte reflexão sobre o assunto: “Desde 2004, quando Lula criou a Força Nacional, o governo do PT come pelas beiradas, e tem dado largos passos rumo ao seu objetivo: a construção de um braço armado, uma guarda nacional, submissa aos interesses do governo e do partido. Enquanto as PMs estaduais tem sido coniventes com essa proposta, as demais forças policias do país e as Forças Armadas estão assistindo tudo isso em completo silêncio. Quem conhece um pouco da história da Alemanha nacional-socialista e da criação da SS sabe que esse silêncio hoje é o prelúdio de tempos tenebrosos à frente”. Quem viver, verá.