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O Brasil é um país corrupto?

28/06/2011
Autor: Valdomiro Nenevê

A corrupção brasileira é um sistema baseada no favor, na esperteza, na truculência do mais rico e dos mais poderosos que além de tudo possuem “foro privilegiado e prisão especial” que nada mais é que uma forma de oligarquia disfarçada. A corrupção é um problema básico de educação de valores: quando não temos, desde pequenos, uma boa formação cívica, moral e social nas escolas, produzimos seres mais frágeis para resistir às seduções inerentes às categorias de poder. A maior corrupção é desencadeada na administração pública. Portanto, deve-se sensibilizar e despertar a população sobre a importância dos tributos e a sua função social e portanto é preciso disseminar o conhecimento nas escolas sobre educação fiscal, administração pública e seus órgãos responsáveis pelo controle social, para que se formem cidadãos participativos e com uma consciência política, voltado para a valorização da moral e da ética, respeito ao seu semelhante e também ao bem coletivo (meio-ambiente, bens culturais, patrimonial – direitos difusos) e que se pratique em seu dia a dia a justiça, a solidariedade e o diálogo. A corrupção também é encontrada em níveis despolitizados, leia-se: em toda sociedade.

Ocorre que essa chaga já acompanhou os primeiros exploradores que chegaram no Brasil, os quais já trouxeram com eles a arte da corrupção, da exploração, do escravismo. Essa prática nefasta foi tomando proporções cada vez maiores, haja vista que desde a gênese deste país, e continua nos dias atuais, há uma concentração de renda desmedida que privilegia alguns poucos em detrimento da maioria da população. É imperativo que todo condenado por corrupção tenha todos seus bens apreendidos/sequestrados e revertidos em fundos para o combate à corrupção. O corrupto impede que o dinheiro público vá para a saúde, a educação, o transporte e produz morte, ignorância e os crimes em cascata. É sabido que a corrupção existe em todos os quadrantes do globo e essa malversação do dinheiro público está longe de ser exclusividade nossa, mas, provavelmente, disputamos o campeonato mundial com louvor no quesito impunidade. Aqui no Brasil, é mais fácil “um camelo passar pelo fundo de uma agulha” do que um corrupto do “colarinho branco” ir para o presídio e permanecer encarcerado.

O cenário fica ainda pior quando se constata que a corrupção se encontra em todos os níveis de poderes pois, segundo o relatório anual da organização Transparência Internacional (TI), as pesquisas mostraram que a América Latina tem o pior nível de confiança no seu Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países da região declarara acreditar que existe corrupção nesta esfera de poder.

Encontra-se em trâmite no STF o processo denominado de MENSALÃO, cujo relator é o Ministro-Juiz Joaquim Barbosa, o qual foi nomeado pelo ex-presidente Lula. Considerando que os acusados nesse processo ou são do Partido dos Trabalhadores, ou são da base aliada desse governo (PT), eu não tenho dúvida de que todos serão absolvidos, haja vista que nos governos de Lula e de Dilma foram nomeados nove de um total de onze ministros, assim, claro que haverá uma dívida de gratidão. Em meu humilde entendimento interpretativo a Magna Carta autoriza o Chefe do utivo Federal tão-somente nomear o pretendente a esse posto, isso depois que ele já fora sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Então, devemos questionar, sempre, se cabe ao Planalto tanto a indicação ou somente a nomeação.

Já com relação ao poder legislativo, o modelo brasileiro levou ao estabelecimento de um presidencialismo de características quase imperiais. Isso ocorre por um mecanismo simples. A maior parte dos impostos se destina ao caixa da União, e de lá é distribuído. O deputado só consegue carrear recursos para seu estado e município se for da base aliada e, assim, amigo “do rei ou rainha”. Sábias palavras do cientista político Roberto Romano: “O Congresso abriu mão de uma de suas funções primordiais, que é fiscalizar o UTIVO. Os deputados não querem fiscalizar a Presidência, querem verbas”.

O Brasil sempre foi um país de leis e somos um dos maiores produtores de normas regulamentadoras. Mas, nossos juristas se incumbem de fazê-las e com isso julgam que o mundo vai ficar organizado com esse poder legiferante que lhes é próprio e acabam tornando impossível a vida do cidadão honesto, pois se baseiam no pressuposto de que todos são desonestos. A saída que o honesto tem é buscar meios de fugir ao cerco e assim cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais leis, que leva a mais transgressão. Vejamos por exemplo o fracasso do Código Nacional de Trânsito de 1977 o qual, com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, mas generoso em criar burocracias: Contram, Cetran, Jari, Renavan. No início houve de fato um arrefecimento dos acidentes, mas verificou-se que nada, ou muito pouco, foi feito no sentido da aplicação dessa lei e com isso vemos que os índices de acidentes automobilísticos recrudesceram. A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, a inoperância dos mecanismos de recurso, a própria cultura de transgressão.