Senado aprova PEC Emergencial sem nenhum destaque; carreiras da segurança pública não foram resguardadas

Na quarta-feira (03/03/21) o Plenário do Senado Federal aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que prevê uma série de medidas para viabilizar a retomada do auxílio emergencial.

Os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16 e, apesar da intensa mobilização das representações dos servidores nas últimas semanas, todos os destaques foram rejeitados.

Os policiais federais contavam com a aprovação do destaque da emenda proposto pelo senador Marcos do Val, que excluía as carreiras de segurança pública dos chamados gatilhos da PEC, evitando congelamento de salários, progressões, promoções e a realização de concursos públicos na área até 2022.

Apesar disso, o relatório foi modificado para que o congelamento perdure somente durante o período de calamidade e não até 2023 como o texto original.

Agora, o projeto segue para ser votado em segundo turno no Senado, e depois até a Câmara dos Deputados.

Para as representações sindicais, há um consenso de que derrota no primeiro turno mostra a fata de reconhecimento e valorização ao trabalho de alguns servidores públicos, sobretudo aqueles que não abandonaram seus postos de trabalho nem um instante para proteger a população, combatendo o crime e a corrupção, que comprometem, inclusive, recursos essenciais para a superação da crise de saúde.

A reversão do texto, em segundo turno, é difícil, mas o SINPEF/PR continuará acompanhando as discussões para resguardar ao máximo a carreira.

AGRADECIMENTOS

O SINPEF/PR agradece o senador MARCOS DO VAL pela edição e apresentação da emenda 175 à PEC 168/2019 e sua obstinação em defendê-la, mesmo diante de toda a falta de apoio de seus colegas Senadores, na tentativa de resguardar as carreiras de segurança pública do congelamento de salários, progressões, promoções e a realização de concursos públicos na área até 2022. Os policiais federais não esquecerão esse gesto de compromisso com o combate ao crime e à corrupção.

O SINPEF/PR agradece, ainda, o Senador ÁLVARO DIAS que conseguiu apresentar um destaque à emenda do Senador Marcos do Val que retiraria as carreiras de segurança pública da PEC emergencial.

Apesar da decepção sofrida pelos profissionais de segurança pública, é bom saber que ainda há parlamentares que mantêm firme seu compromisso com a segurança pública e com a população.

Diretoria do SINPEF/PR